Heróis do mar, nobre Povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria, sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!
Hino de Portugal
Professor CAVACO SILVA
Biografia
Aníbal António Cavaco Silva, é natural de Boliqueime, Loulé, nasceu a 15 de Julho de 1939. É um economista e político português e, desde 2006, o décimo nono presidente da República Portuguesa.
Foi primeiro-ministro de Portugal de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de 1995, tendo sido a pessoa que mais tempo esteve na liderança do governo do país desde o 25 de Abril. Nas eleições presidenciais de 22 de Janeiro de 2006 foi eleito presidente da República, tendo tomado posse em 9 de Março do mesmo ano. Foi reeleito nas eleições presidenciais de 23 de Janeiro de 2011.
Primeiro filho de Teodoro Gonçalves da Silva e de Maria do Nascimento Cavaco, cresceu em Boliqueime, onde o pai se dedicava à exploração de frutos secos e ao comércio de combustíveis. Em Faro fez o Ciclo Preparatório, na Escola Técnica Elementar Serpa Pinto, e depois o Curso Geral do Comércio, na Escola Comercial e Industrial de Faro. Em 1956 veio para Lisboa, onde tirou o Curso de Contabilidade do Instituto Comercial de Lisboa (hoje ISCAL), em 1959. Em paralelo, frequentou as disciplinas exigidas para admissão ao Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actual ISEG). Prestes a terminar o curso, seria chamado a cumprir o Serviço Militar Obrigatório.
Fez a recruta na Escola Prática de Cavalaria de Santarém, e foi colocado como aspirante miliciano, na Repartição de Contabilidade dos Pupilos do Exército. Em 1963, depois de casar com Maria Alves da Silva, foi enviado em comissão para Moçambique, onde permaneceu até 1965. Em 1964 licenciou-se em Finanças, com a mais alta classificação do seu ano.
O Presidente da República Portuguesa é, a par da Assembleia da República, do Governo e dos Tribunais, um órgão de soberania.
As suas funções constitucionais são fundamentalmente as de representação da República Portuguesa, de garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições, sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas. O Presidente de Portugal usa uma Faixa Presidencial, distintivo do cargo de Presidente e de grão-mestre da Banda das Três Ordens.
O Presidente da República é eleito pelos cidadãos, por sufrágio directo e universal, para um mandato de 5 anos, não podendo ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo. As candidaturas são propostas por cidadãos eleitores (num mínimo de 7500 e num máximo de 15000) e o candidato para ser eleito tem necessariamente de obter mais de metade dos votos validamente expressos. Para esse efeito, se necessário, realizar-se-á uma segunda votação com os dois candidatos mais votados no primeiro sufrágio.
O vencimento e os abonos mensais auferidos pelo Presidente da República são regidos por lei especial. Os vencimentos dos restantes titulares de cargos políticos são definidos em função do vencimento auferido pelo Presidente da República.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.
O Presidente da República tem como residência oficial o Palácio Nacional de Belém, em Lisboa.
PEDRO PASSOS COELHO
Biografia
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho, nasceu em 24 de Julho de 1964, em Coimbra, filho do médico António Passos Coelho e da enfermeira Maria Rodrigues Santos Mamede. É o mais novo de quatro irmãos, cresceu entre Silva Porto e Luanda, em Angola, onde o pai exercia medicina. Regressou a Portugal após o 25 de Abril de 1974, tendo ido viver com a família para Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, de onde o seu pai é natural.
Concluiu o ensino secundário na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, no mesmo concelho. Em 1982/1983 leccionou a disciplina de matemática numa escola secundária de Vila Pouca de Aguiar. Ingressou na licenciatura de matemática na Universidade de Lisboa, mas acabou por não prosseguir esse curso.
Passos Coelho é um gestor, economista, político português e o actual líder do Partido Social Democrata (PSD) e Primeiro-Ministro de Portugal desde 21 de Junho de 2011.
“Primeiro-ministro” é o título actual do chefe do Governo da República Portuguesa. Como chefe do poder executivo, o primeiro-ministro coordena a acção dos ministros, representa o Governo junto dos outros órgãos de soberania, presta contas à Assembleia da República e mantém o Presidente da República informado. O primeiro-ministro pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um ou mais ministérios.
Não há limite para o número de mandatos como primeiro-ministro. Este é indigitado pelo Presidente da República, após eleições legislativas, destinadas a eleger os deputados à Assembleia da República, depois de ouvidos os partidos com assento parlamentar. Geralmente, o nomeado é o líder do partido vencedor das eleições.
A designação de primeiro-ministro, atribuída ao chefe do Governo de Portugal, só foi oficializada com a Constituição de 1976, decorrente da revolução de 25 de Abril de 1974. Contudo o cargo de chefe do Governo de Portugal é já bastante antigo, tendo sofrido sucessivas alterações de denominações, de atribuições e de competências, ao longo dos tempos.
Algumas das designações anteriores, do cargo, foram:
Chanceler-mor, mordomo-mor, escrivão da puridade, secretário de estado, secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, ministro-assistente ao Despacho, presidente do Conselho de Ministros, presidente do Ministério e presidente do Conselho.
O Primeiro-Ministro tem como residência oficial o Palacete de São Bento, em Lisboa nas traseiras da Assembleia da República.
